Este trabalho foi terminado no dia 21 de Junho de 2007.

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História da União Europeia

A Europa participou em duas guerras mundiais que trouxeram grande destruição e ruína às regiões e às populações afectadas.
Depois da 2ª Guerra Mundial, alguns países da Europa sentiram necessidade de encontrar uma forma de preservar a paz alcançada, evitar novos conflitos entre países europeus e promover o desenvolvimento económico. Em 1951 foi assinado em Paris um primeiro tratado através do qual se uniam seis países cuja preocupação comum era controlar a produção de carvão e de aço no sentido de evitar o fabrico de armas. Deste acordo, surgiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).
Em 1957, os mesmos seis países reuniram-se em Roma, com um objectivo mais ambicioso: a construção de um mercado comum em que pudessem circular livremente (sem fronteiras e sem impostos) as pessoas, as mercadorias, os serviços e os capitais (dinheiro) desses mesmos países.
Pretendia-se acelerar o seu desenvolvimento económico. Em resultado do acordo então alcançado, surgiu a Comunidade Económica Europeia (CEE).
O desenvolvimento económico alcançado pelos países fundadores fez, com que ao longo dos anos, outros países tenham pretendido aderir a esta comunidade, o que provocou sucessivos alargamentos. Entretanto, a CEE alterou o seu nome para Comunidade Europeia e, mais recentemente (1992) para União Europeia.
A mudança de nomes não se deu por acaso, pois à medida que o tempo passou, a Comunidade Económica Europeia alargou os seus objectivos.
O Tratado de Maastricht (1992), ao introduzir novas formas de cooperação entre os governos dos Estados membros em âmbitos como a Defesa e a Justiça, levou à criação da União Europeia (UE).
Para assegurar a integração económica e política dos Estados Membros da União Europeia, os países desenvolveram políticas comuns em várias áreas, desde a agricultura à cultura, desde o consumo à competitividade, desde o meio ambiente e a energia ao transporte e ao comércio, sem descuidar, o desenvolvimento de uma Política Exterior e de Segurança Comum.

Fases de Alargamento da União Europeia




Bandeiras dos Países












Instituições da União Europeia

A União Europeia tem um conjunto de instituições onde trabalham representantes de todos os países para levarem à prática os objectivos a que se propôs.
Essas instituições são: Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia, Comissão Europeia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Conselho Europeu.

Parlamento Europeu

É o principal espaço de discussão das políticas comunitárias e, por isso, nele têm origem muitas iniciativas políticas.
Cada país elege um número de deputados proporcional à sua população.
Portugal é representado por 24 deputados.
As sessões têm lugar em Estrasburgo (França), no Palácio da Europa. As comissões reúnem-se geralmente em Bruxelas (Bélgica), numa média de dois a três dias por mês, de forma a facilitar os contactos com o Conselho e com a Comissão das Comunidades. O Secretariado-Geral do Parlamento está instalado no Centro Europeu do Luxemburgo.

Conselho da União Europeia

Reúne os ministros dos Estados-membros, conforme os assuntos a tratar: Economia, Finanças, Educação, Saúde …
É o principal órgão de tomada de decisões da U.E.
É presidido, rotativamente, pelo primeiro-ministro de cada país.
Portugal já exerceu a presidência do Conselho da União Europeia por duas vezes: de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1992 e no ano de 2000, em igual período de tempo; exercerá novamente estas funções no 2º semestre de 2007.

Comissão Europeia

É composta pelo presidente e por comissários que são propostos pelos Estados-membros.
Tem de ter a aprovação do Parlamento.
Tem poder de decisão na condução das políticas comuns da UE: investigação, cooperação para o desenvolvimento, política regional.
Tem sede em Bruxelas (Bélgica).
José Manuel Durão Barroso é o presidente da Comissão Europeia para o período de 2004-2009.

Tribunal de Justiça

Assegura o cumprimento da legislação europeia e a interpretação e aplicação correctas dos tratados.
Está sedeado no Luxemburgo.

Tribunal de Contas

Fiscaliza e exerce a gestão do orçamento da UE.
Controla as contas de qualquer organização que utilize fundos comunitários.
A sede do Tribunal é no Luxemburgo.

Conselho Europeu

Reúne os chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE e o presidente da Comissão Europeia.
É o órgão de decisão política de mais alto nível na União Europeia.
Aprova a política global da UE.
As suas reuniões são também conhecidas por “cimeiras”.
Tem sede em Bruxelas.

Direitos de Cidadania Europeus

Os principais direitos de cidadania na União Europeia são os seguintes:

Direitos de circulação – qualquer cidadão europeu pode viajar (sem passaporte e sem controlo nas fronteiras), residir, trabalhar ou estudar, em qualquer país da União Europeia.

Direito de voto – qualquer cidadão europeu pode votar e candidatar-se nas eleições do Parlamento Europeu e nas eleições à Câmara Municipal no país onde reside.

Direito à informação – qualquer cidadão europeu tem o direito de estar informado e, em certas circunstâncias, ter acesso aos documentos das instituições e dos países da União Europeia.

Direito à protecção diplomática – qualquer cidadão europeu tem o direito de receber ajuda de qualquer país da União Europeia, mesmo estando em países que não pertençam à União.

Direito de petição e de recurso ao provedor de justiça europeu – qualquer cidadão europeu tem o direito de apresentar pedidos ou queixas ao provedor, no caso de se sentir injustiçado pela actuação das instituições ou dos organismos do seu país.

Os Símbolos da União Europeia

Os símbolos são importantes, pois permitem que os europeus se identifiquem mais com a Europa. Esses símbolos são: uma bandeira, um hino, um dia, um lema e uma moeda única.

O Hino Europeu

Para hino da União Europeia e também da Europa, num sentido geral, adoptou-se a melodia do último andamento da Nona Sinfonia composta por Beethoven.
Na obra, composta em 1823, Beethoven que sofria de surdez total, compôs a música para a “Ode à Alegria” escrita em 1785 por Schiller.
O poema expressa o ideal do autor, partilhado pelo músico, de que os homens se unissem como irmãos.
No entanto, o texto não foi oficialmente adoptado pela União Europeia, permanecendo o hino europeu sem palavras. Na linguagem universal da música, este hino expressa os ideais de liberdade, de paz e solidariedade que a Europa representa.