Instituições da União Europeia

A União Europeia tem um conjunto de instituições onde trabalham representantes de todos os países para levarem à prática os objectivos a que se propôs.
Essas instituições são: Parlamento Europeu, Conselho da União Europeia, Comissão Europeia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Conselho Europeu.

Parlamento Europeu

É o principal espaço de discussão das políticas comunitárias e, por isso, nele têm origem muitas iniciativas políticas.
Cada país elege um número de deputados proporcional à sua população.
Portugal é representado por 24 deputados.
As sessões têm lugar em Estrasburgo (França), no Palácio da Europa. As comissões reúnem-se geralmente em Bruxelas (Bélgica), numa média de dois a três dias por mês, de forma a facilitar os contactos com o Conselho e com a Comissão das Comunidades. O Secretariado-Geral do Parlamento está instalado no Centro Europeu do Luxemburgo.

Conselho da União Europeia

Reúne os ministros dos Estados-membros, conforme os assuntos a tratar: Economia, Finanças, Educação, Saúde …
É o principal órgão de tomada de decisões da U.E.
É presidido, rotativamente, pelo primeiro-ministro de cada país.
Portugal já exerceu a presidência do Conselho da União Europeia por duas vezes: de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 1992 e no ano de 2000, em igual período de tempo; exercerá novamente estas funções no 2º semestre de 2007.

Comissão Europeia

É composta pelo presidente e por comissários que são propostos pelos Estados-membros.
Tem de ter a aprovação do Parlamento.
Tem poder de decisão na condução das políticas comuns da UE: investigação, cooperação para o desenvolvimento, política regional.
Tem sede em Bruxelas (Bélgica).
José Manuel Durão Barroso é o presidente da Comissão Europeia para o período de 2004-2009.

Tribunal de Justiça

Assegura o cumprimento da legislação europeia e a interpretação e aplicação correctas dos tratados.
Está sedeado no Luxemburgo.

Tribunal de Contas

Fiscaliza e exerce a gestão do orçamento da UE.
Controla as contas de qualquer organização que utilize fundos comunitários.
A sede do Tribunal é no Luxemburgo.

Conselho Europeu

Reúne os chefes de Estado e de Governo de todos os países da UE e o presidente da Comissão Europeia.
É o órgão de decisão política de mais alto nível na União Europeia.
Aprova a política global da UE.
As suas reuniões são também conhecidas por “cimeiras”.
Tem sede em Bruxelas.